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Artigos sobre política.

Acabou o Ministério da Cultura: e agora?

O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 pelo presidente José Sarney e tinha como atribuição promover o desenvolvimento do patrimônio artístico e cultural do Brasil. Logo após a posse de Michel Temer, em seu primeiro ato documento como presidente interino, o MinC foi extinto e reincorporado ao Ministério da Educação, oficializando uma reforma ministerial que reduziu de 32 para 23 o número de ministérios no Brasil. Muitos artistas brasileiros contestaram a extinção do Ministério da Cultura, classificando a ação do presidente em exercício como um “grande regresso”.

Em carta aberta assinada por nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque, Fernanda Abreu e outros artistas, encontramos a afirmação de que quando o Ministério da Cultura esteve abrigado “em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes”. Traduzindo em miúdos, na concepção dos referidos artistas, a cultura nacional decaiu com a ausência de um Ministério especificamente voltado para a cultura. Portanto, para eles, o fim do MinC fará com que a produção cultural morra no país.

Infelizmente, dado o amor que os brasileiros nutrem pelo Estado, embora odeiem os políticos, encontramos cenários como esse onde a própria classe artística passa a confundir o Ministério da Cultura com Cultura, acreditando que a suspensão do primeiro causará o colapso do segundo. Apesar deles entenderem que a “a Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado”, eles se esquecem que a sociedade civil, a exemplo do que defende Hayek, é uma ordem espontânea, ou seja, ela emerge a partir de uma mão invisível no relacionamento entre os diferentes indivíduos. Assim sendo, a cultura surge não através de ordens sancionadas por burocratas, mas desenvolve-se por meio do impulso associativo dos seres humanos[1], que criam associações voluntárias voltadas para determinados fins. Em outras palavras, a identidade da sociedade civil desenvolve de baixo, e não de cima.

“A cultura se faz de baixo pra cima. Valeu, falou!”

A cultura, por sua própria natureza, não pode ser planejada. Ela é uma constante jornada rumo ao desconhecido, e é exatamente trilhar este caminho que torna uma sociedade mais ou menos sábia. É por meio da cultura que os valores de uma civilização emergem e chegam aos indivíduos nas suas tradições, costumes e instituições consagradas. A sociedade moderna acumulou um nível de conhecimento que ultrapassa a capacidade da mente humana individual e apenas através da cultura podemos transmitir, geração para geração, o conhecimento acumulado por milhares de homens e mulheres, em seus esforços individuais e coletivos. De outra forma, seria impossível para um único indivíduo isolado redescobrir em uma vida relativamente curta[2] todos os preceitos e valores basilares que sustentam a sociedade.

Uma cultura sadia, por sua vez, produzirá uma sociedade sadia. Não podemos construí-la através de planejamentos ordenados visando determinados fins, pois se as pessoas não são livres para se associarem e nem para estabelecerem seus próprios desejos, dificilmente existirão valores e instituições duradouras fora do controle do Estado. É exatamente a cooperação social que faz surgir um sentimento de respeito, amor e responsabilidade mútua, pois é apenas através da interação com o outro (em uma atmosfera livre) que temos a esplêndida oportunidade de entendermos a nós mesmos e descobrir nossos limites: somente ao compreender que os outros seres humanos também são dotados de racionalidade, desejos, intenções e emoções é que finalmente compreendemos a virtude da justiça e desenvolvemos a capacidade de amar o próximo.

Neste sentido, dada a sua importância, a cultura deve ser protegida, mas os políticos não devem adotá-la como seu objetivo final. Tudo o que um burocrata pode fazer[3] é ampliar o espaço em que a sociedade pode seguir seu percurso natural. Em outras palavras, metas e projetos de vidas individuais não devem ser objetos de restrições, nem tão pouco de tutelas ou intervenções. A tarefa do Estado (assumindo que exista uma) é garantir que os indivíduos sejam livres para perseguirem a própria felicidade, com o mínimo de coerções e conflitos em seu caminho.

Felicidade está logo ali. Fique a vontade para ir até lá!

Visto não termos meios de desenvolver uma cultura isoladamente, pois ela depende da cooperação dos demais indivíduos, sua criação é lenta e custosa. Exatamente pela impossibilidade de predizermos ou moldarmos seu futuro, é que uma atmosfera de liberdade é exigida para que os diversos atores envolvidos possam produzi-la. A grande pergunta que fica é: se a cultura é desenvolvida de baixo para cima, qual a razão de ser de um Ministério que visa desenvolvê-la? Se é apenas através de associações voluntárias e espontâneas que os indivíduos descobrem a sua própria identidade e passam adiante aos seus filhos, haverá um espaço para que um Ministério da Cultura atue no seio da sociedade tentando definir, em nome do bem comum, o que é cultura e o que deve ser apreciado pelo povo?

Quando compreendemos a cultura como tradições, costumes e hábitos arraigados em uma sociedade, a resposta para esta questão é um impactante não. Mas e quando estamos falando também da produção artística? A arte também é um importante componente da cultura. É através dela que podemos pensar nossos vínculos afetivos, nossas instituições, ensino e política. Ela nos faz pensar nas relações de conflito e dominação presentes na sociedade, bem como nos ensina a respeito de nosso próprio valor e dos outros com quem nos relacionamos. Trata-se da afirmação coletiva de uma determinada comunidade, por meio do qual o indivíduo aprecia o seu Ser e valoriza o outro como um semelhante, elevando “a vida humana ao nível da reflexão ética”. Indo além de servir como uma importante ferramenta crítica e de autocompreensão, a arte também deve ser encarada como um fim em si mesmo, onde as pessoas encontram consolo, êxtase, proteção e renovação.

Na já referida carta aberta, podemos encontrar um trecho onde se diz que “O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso”. Basicamente o que nossos “intelectuais” objetam é que sem o Ministério da Cultura para financiar artistas sem dinheiro, como poderemos garantir que todos tenham a justa oportunidade e alcancem grande renome na sociedade? Não estaremos desenvolvendo uma cultura somente das elites dessa maneira?

Neste momento cabe aqui fazer uma nota importante. Nenhum Machado de Assis, Clarice Lispector, Graciliano Ramos ou Casimiro de Abreu surgiram graças às políticas estatais de sua época. Nem tão pouco a beleza e o talento encontrados nas obras de Charles Dickens, William Shakespeare e Jane Austen se originaram da benevolência de burocratas no governo. Dado o fato de que os recursos são escassos e que, por isso, o governo não irá financiar todos aqueles que o procuram, aliado à questão de que a cultura não pode ser antecipada por indivíduo algum ou planejada por uma entidade centralizadora, há uma tendência daqueles que “controlam a cultura” de garantir maiores verbas aos artistas que são amigos do rei. Enquanto num sistema de livre-concorrência artística, as desigualdades sociais e a alocação de oportunidades são frutos do talento individual e (em parte) por sorte, em um sistema de intervenção ativa do governo, as desigualdades e alocação de oportunidades são ocasionadas por mero jogo e interesse político. Ou nas palavras de Leon Trotsky, “O velho princípio ‘quem não trabalha não come’ é substituído por outro: ‘quem não obedece não come’”.

Ainda que haja boa-fé por parte dos burocratas, há de se reconhecer a ineficiência estatal para encontrar projetos realmente dignos de investimento. Basta observar a nossa “elite artística intelectual” para se perguntar como artistas que não têm a cara do povo, possuem pouco talento e estão completamente distantes da realidade do país, conquistaram sua posição no cenário cultural brasileiro. E se ao invés de dependerem da Lei Rouanet, o que aconteceria se artistas independentes pudessem procurar diversas empresas para financiarem sua própria produção cultural? E se as empresas (ou quaisquer outras associações civis e voluntárias) não fossem desestimuladas (por conta dos impostos e da solidariedade forçada pelo Estado) a financiarem e promoverem este tipo de empreitada cultural? Nas palavras de Bastiat, nada que é permitido ao indivíduo, deve ser permitido ao seu coletivo. Neste sentido, um roubo, ainda que feito coletivamente e com aprovação da maioria, ainda é roubo. E no final das contas, se não for o indivíduo que deve dizer voluntariamente qual produção artística é digna de sua aprovação, por que será o Estado com seu poder coercitivo?

Talvez exista um espaço para o Estado desenvolver uma política cultural, não cabe aqui entrar no mérito da legitimidade de tal política, mas ainda que esta exista, ela com certeza não consiste em planejar a cultura e encaminhar recursos públicos à artistas que indivíduos não financiariam se tivessem outra opção. O melhor Ministério, afinal das contas, é aquele que não existe.

[1] Faço referência a Aristóteles.

[3] Assumindo que existe um espaço legítimo para um político atuar na sociedade.

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Eng. Libertários em entrevista ao Portal G1.

Na última semana, Renato Arléo, um dos fundadores da página Engenheiros Libertários, foi procurado pela equipe do G1, para se posicionar sobre o atual momento político/econômico do país, e seu posicionamento sobre as manifestações que iriam ocorrer no Domingo, dia 16/08.

Além de algumas perguntas feitas por telefone, a equipe enviou por e-mail 3 perguntas que em nossa avaliação poderiam ser muito mais profundas e exploradas do que normalmente vemos em veículos de mídia tradicional, onde de fato a celeridade e agilidade em comunicar informações são muito mais importantes do que uma análise mais profunda de qualquer tema. Renato foi retratado em uma matéria onde mostraram diferentes pessoas e o que pensavam sobre as manifestações.

Imagem retirada do site http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/rostos-e-frases-das-manifestacoes.html
Imagem retirada do site http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/rostos-e-frases-das-manifestacoes.html

Claro que, entusiasmados como somos quando o assunto é política e economia, e aproveitando que criamos está página com o intuito de realizar uma abordagem de fato mais profunda sobre todo e qualquer tema, encaramos as perguntas como um desafio pessoal. Abaixo compilamos não só as perguntas, mas as respostas elaboradas e enviadas para o G1. Vale a leitura!

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Farol da Barra, Salvador, Bahia, 16/08/2015
  • Entrevista:

G1: É O SEU PRIMEIRO PROTESTO?

RA – Fui em todos os protestos contra o PT.

G1: POR QUE VOCÊ PROTESTA?

RA – Eu, pessoalmente, protesto com o olhar bem mais à frente que somente o “impeachment” da presidenta ou qualquer outra atividade imediatista. De fato, é necessário mudar o que está aí e não me atenho só contra o PT, ele seria só o começo de uma moralização e conscientização política em solo nacional. A “queda” dele pode ser princípio de uma mudança maior e, ainda assim, desconfio que mais adiante o PT apareça com propostas vitimistas quanto a este movimento. Domingo concordo e luto pelas propostas anti-corrupção, pró-impeachment, anti-PT e algumas outras como ser publicamente contra o Foro de São Paulo, que é uma fábrica de ditaduras latino-americanas na qual o PT e muitos outros partidos estão alinhados… Historicamente, inclusive alguns políticos do PSDB. Seguem a “Estratégia da Tesoura” proposta por Lênin, aonde se resume a uma falsa competição partidária que se difere apenas no grau de aplicação do socialismo (“socialismo fabiano” ou não). Basicamente, não existe oposição no Brasil, então nós temos que ser a verdadeira oposição. Mostrar que o Brasil deve estar acima de uma ideologia, seja de esquerda ou de direita, no fim das contas. Afinal, não é exclusividade partidária o monopólio de “ter voz” e de discordar.

A solução do problema do país não é a troca de uma pessoa no governo. Obviamente a “troca” sanaria patologias, como esperamos, mas não será um milagre. Não é a troca do chefe do executivo, nem a do legislativo, nem a do judiciário. Em minha opinião pessoal, é mais cultural que isto. O grande problema é que o conceito de dividir o poder em três foi totalmente denegrido no Brasil. Hoje, temos uma atuação de um partido que através de um tráfico de influência – e inclusive de capital – passa a ter autonomia sobre os três poderes, acima do bem e do mal, maquinando estruturas políticas. Quando concentramos estes três poderes nas mãos de um único grupo, deixamos de ter uma sociedade que provê aos indivíduos e cidadãos a liberdade e condições para ter uma vida honesta. E este impacto todo na economia vem principalmente deste fato: a livre manipulação política e econômica a favor de um grupo e de uma ideologia. E quando um grupo abusa da autoridade, por não ter preparo e posterior competência, o certo é ele sofrer as consequências.

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Livre mercado em atuação já no caminho para os protestos, é legal o olhar de que onde há uma demanda, o empreendedor, mesmo sem saber que o é, vê uma oportunidade de suprí-la…

G1: COMO VOCÊ ACHA QUE DEVE ACABAR COM A CRISE?

RA – Hoje o Brasil está numa crise econômica, não há como negar. Ela se baseia em uma crise de expectativa – pois não há investimento – que advém de uma crise política. “Crise” em chinês é formada por dois ideogramas, um representando “perigo” e outro “oportunidade”. A solução? Primeiramente acredito que é necessário ver com bons olhos o indivíduo que constrói, gera valor, através de seu trabalho. Esta pergunta é complexa, pois não há receita de bolo. Uma coisa é certa: a “crise” não vem do capitalismo, ela é essencialmente estatal. Na realidade, estudiosos como Rothbard dizem que o vínculo estatal-econômico sempre será uma centelha de “crise”, quando há interferência.

O “crédito”, por exemplo, é uma interferência estatal no mercado… Resumindo, quando há a criação de uma “bolha”, posteriormente o mercado absorve os efeitos maléficos da mesma. Não há produção “orgânica” de lucro, como disseram economistas como Mises e Hayek. Não é só algo como uma “mão invisível” agindo no mercado… É mais orgânico que isto. Os indivíduos agindo livremente na economia. Não há criação de “bolhas” (falsa sensação efêmera de prosperidade).

A crise é corporativista. O fortalecimento do mercado, juntamente com diminuição Estatal, facilitação burocrática, redução de conchaves públicos-privados, incentivo do empreendedorismo e redução de carga tributária podem ser inicialmente uma boa resposta. Culturalmente, privatizar é quase um crime… Mas o que o Estado ainda quer com os Correios, por exemplo? O problema é que o governo brasileiro abraça mais do que pode gerir com qualidade, trabalhando com a manutenção da pobreza para a venda de uma proposta de esperança de quatro em quatro anos. Nunca tivemos tantos ministérios. No fim, quem cria dinheiro é o indivíduo, o Estado apenas se aproveita disto, redirecionando fatores.

Uma proposta muito interessante seria a aplicação do sistema de vouchers, transferência de setores que hoje são tidos como tabu para o livre mercado, que melhoraria substancialmente a qualidade de vida populacional. Isto não é favorável ao político, pois diminui bastante o seu papel. Deve-se transferir mais poder ao indivíduo, precisamos deixar de ser tão paternalistas e esperar que alguém – tão humano quanto nós – nos salve da situação atual. Por sinal, também não temos uma economia como ela deveria ser… O Brasil vive um capitalismo corporativista e quase mercantilista, maquiavélico.

Muitos miram o alvo errado. Capitalismo é muito bom quando bem gerenciado – ou sem nenhum gerenciamento… Pergunte para qualquer intercambista sobre a sua experiência em um país com um bom grau de liberdade econômica. O problema é político e cultural. Basta olharmos a nossa posição no índice de liberdade econômica e ver quais ações podemos ter para chegar no patamar de países como Austrália ou Nova-Zelândia. No Chile cria-se uma empresa pela internet, no Brasil é um árduo processo que leva meses. Quanta liberdade econômica nós temos?

liberdade

Contra o poder da corrupção

Vamos parar com a hipocrisia. Já vi muito Libertário se dizendo “pró corrupção”, pois seria “belo e moral”.

A Corrupção então é um mal necessário? Assim como o Estado?

A Corrupção depende de alguns fatores para acontecer. Vemos sempre que surge alguma discussão sobre o assunto que para ocorrer corrupção deve haver 2 partes, o Corrompido e o Corruptor.

Invariavelmente, vemos a Esquerda culpar o Corruptor, muitas vezes o empresário malvado capitalista que denigre a ilibada instituição com seu capital convencendo inocentes a “quebrarem um galho”, ou favorecê-los descaradamente a fim de aumentar seu poder e prejudicar ainda mais o povo. Já a Direita “Clássica” diz que a culpa é principalmente do Corrompido que não tem valores morais suficientes para ter o necessário pudor para com o erário público e que uma administração pública e eficiente sem apadrinhamentos poderia acabar com este fenômeno que em muito prejudica a economia.

Ambos estão corretos em sua avaliação do efeito, de fato há prejuízo não só da economia, assim como monopólios prejudicam as oportunidades que pessoas livres poderiam ter em suas vidas, tanto de escolher qual roupa usar, aonde trabalhar, qual estrada usar, etc.

O que acontece é que a análise de ambos se engana quanto a causa. Esquece-se do fator preponderante para que a corrupção ocorra. O Poder que o Estado detém.

Corrupção, quando colocamos o Estado no meio, vale a pena. Vale a pena destinar 10% do orçamento de uma obra para o pequeno grupo de pessoas que decidirá qual empresa executará uma obra porque este grupo tem o poder de decidir sobre o Capital pertencente a toda Sociedade. Vale a pena porque este grupo tem o poder de aumentar a arrecadação caso não seja possível arcar com os “custos” do projeto. Só vale a pena devido ao poder.

Quando vemos duas empresas tendo uma conduta que possa ser classificada como “corrupta”, será um contrato/acordo aceito por ambas as partes, não há corrupção se há o acordo entre as partes que utilizarão seus próprios recursos. Pode ser uma conduta que não entendamos como ética no nosso padrão moral individual, mas sendo previamente acordado por ambas as partes, proprietárias de fato dos recursos, independente de considerarmos ou não como uma atitude ética, não podemos classificar como corrupção.

A corrupção como conceito, portanto, é inerente ao poder excessivo, característica primordial do Estado. Ser a favor da corrupção é ser a favor de que o Estado se mantenha Forte o suficiente para que a Corrupção exista.

O Ideal de todo movimento Libertário é acabar com estas mazelas da sociedade, corrupção, mortes, tráfico (O qual, por exemplo, só é tráfico e funciona como tal porque o Estado o proíbe/combate, senão seria comércio), etc. de forma tal que as pessoas tenham a liberdade de decidir por si através do Mercado como investir o resultado de seu esforço. Mas não combatendo diretamente como um Estado forte gosta de propagandear e agir, mas sim combatendo a causa, Pois solucionar a causa de um problema é a única real forma de se acabar com este definitivamente.